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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:25
TJMS nega indenização a ex-detento
Em 1º grau foi extinto o feito sem julgamento do mérito e na apelação cível , o autor alegou ter sofrido cerceamento de defesa e requereu a anulação da sentença.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:15
Estado é condenado por morte de detento
Estado foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil à irmã de detento que morreu após ser espancado dentro de delegacia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:48
Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda
Ação de Indenização dos danos materiais e Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:50
Estado terá de indenizar detento por perda de visão
Em razão da lesão, procurou um posto de saúde, mas não obteve atendimento em razão da ausência de médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.
O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 10:55
Estado deve responder por morte de detento em presídio
A vida de detento do sistema penitenciário é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, devendo este indenizar a família em caso de morte violenta.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:37
TJ condena Estado do Rio por morte de detento
Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:43
Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:45
Justiça nega regime semiaberto ao ex-promotor
Juíza entendeu que boa conduta do detento na prisão não é suficiente
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:30
Justiça federal nega pedido de detento para visitas íntimas semanais
Réu alegou que aumento na frequência de encontros com sua esposa traria benefícios à saúde física e mental
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:45
TJ mantém penalidade disciplinar a detento que causou tumulto
Preso teria liderado movimento de subversão da ordem e da disciplina, que consistia em batidas produzidas pelos detentos nas portas das celas, causando tumulto no instituto penal
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 17:20
Detento que ameaçou matar sua ex-companheira é condenado
Acusado foi condenado pela prática do crime de coação no curso do processo por ameaçar a ex-companheira para que ela testemunhasse a seu favor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:33
Morte de detento em penitenciária gera indenização à família
Ação Indenizatória
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:36
Morte de detento em penitenciária gera indenização à família
O dever de custódia dos apenados impõe ao Estado a preservação da integridade física daqueles, possibilitando-lhes a segurança e o gozo do direito à vida, para o digno cumprimento da pena à qual foram condenados
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:36
Negada indenização a detento que trabalhou enquanto estava preso
No processo, o apelante sustenta que, durante o tempo em que permaneceu preso, exerceu diversas atividades laborais como auxiliar da marcenaria do presídio, exigindo o direito de receber 3/4 do salário mínimo por mês trabalhado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:11
Responsabilidade civil do Estado. Morte do detento. Dano moral configurado.
Juros moratórios e correção monetária. Não configuração de pensão.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 18:44
CCJ aprova redução de pena para detento que estudar
Projeto de Lei 1936/07.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:56
Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória
Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.